Empresa alemã, que vende no Brasil soja e milho geneticamente modificados, desiste temporariamente de obter licença para arroz transgênico. Brasileiros não querem ser os primeiros do mundo a oferecer esse tipo de grão.





A reunião da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que debateu aprovações comerciais de novos produtos geneticamente modificados no mercado brasileiro em 23 de junho último, era para ter sido sem surpresas.




Mas não foi: a aprovação dada como "certa" do arroz LibertyLink (semente tolerante ao herbicida glufosinato de amônio), da Bayer, não chegou sequer a ser discutida pelos membros da comissão. Por iniciativa da própria empresa alemã, o processo foi retirado temporariamente da pauta de decisões técnicas.




A Bayer, que já comercializa no Brasil sementes transgênicas de algodão, milho e soja, divulgou uma nota no mesmo dia, justificando que é preciso ampliar o diálogo com os principais integrantes da cadeia de produção de arroz no Brasil.




"O objetivo do diálogo será tratar das medidas necessárias para trazer ao mercado a tecnologia LibertyLink para a cultura do arroz. Esta decisão está em linha com nossa abordagem responsável no lançamento de produtos e representa nosso compromisso com as necessidades dos nossos clientes", diz a nota.




Mas Marijane Lisboa, pesquisadora brasileira e participante de uma rede de cientistas que acompanha o debate de transgênicos na CTNBio, conhece os bastidores da discussão: "Os produtores de arroz do Rio Grande do Sul temem que o Brasil, sendo o primeiro país a plantar arroz transgênico em escala comercial, possa sofrer uma rejeição por parte de países que são, atualmente, importadores do arroz brasileiro, particularmente a União Europeia."




Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Matriz da Bayer, na cidade alemã de Leverkusen




Diálogo com o mercado




Questionada pela Deutsche Welle se a essa decisão estaria ligada a possíveis prejuízos comerciais que os produtores sofreriam ao exportar o arroz transgênico, a Bayer respondeu que "ficou claro que é preciso mais tempo para que todas as partes da cadeia produtiva do arroz possam compreender os passos necessários para o potencial uso de biotecnologia também na produção de arroz".





O estado do Rio Grande do Sul é o maior produtor brasileiro do grão. Pouco antes da reunião da CNTBio de 23 de junho, o setor reafirmou por escrito sua posição, que já havia sido tomada numa audiência pública da CTNBio em Brasília no ano passado. Neste documento, disponível no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fica clara a preocupação dos produtores de colocar em risco os mercados interno e externo e comprometer a rentabilidade.




O setor produtivo gaúcho se diz favorável ao uso de tecnologias no campo, mas ressalta que foram levados em consideração dois fatos principais para a oposição ao LibertyLink: ainda não existe consumo corrente para o arroz transgênico no mercado global e as exportações são vitais para a sustentabilidade econômica do setor produtivo nacional.



O documento diz ainda que os produtores nortearam a decisão após seguidas consultas a agentes de mercado que atuam nas exportações e importações, além do diálogo mantido com pesquisadores, estudiosos e técnicos. Ficou comprovado que a maioria dos importadores exige o certificado de arroz não transgênico.




Marijane Lisboa ressalta o ineditismo da situação: "Pela primeira vez, nós temos no Brasil setores comerciais importantes se manifestando contra. O que não aconteceu nem no caso da soja nem do caso do milho".

A pesquisadora diz ainda que a decisão contrária, no entanto, é ligada exclusivamente a fatores comerciais. "Nunca tivemos restrições de ordem ambiental, as preocupações não se dirigem a esse aspecto. Quem levanta as preocupações de ordem ambiental, de saúde etc. são os ministérios do Meio Ambiente e da Saúde, também o de Desenvolvimento Agrário. Já as decisões da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança se restringem apenas a questões genéticas."



Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Experiência americana teve incidentes



Caso à parte



A Bayer informou que a semente LibertyLink já está aprovada na Austrália, nos Estados Unidos, na Rússia, no México, no Canadá e na Colômbia. "Mas, por sua própria decisão, a empresa não disponibilizou a tecnologia para o uso comercial em nenhum país porque busca a homologação do produto no maior número possível de países envolvidos com o comércio internacional do arroz."




Em abril último, a Justiça norte-americana decidiu que a Bayer terá que pagar 1,5 milhão de dólares a produtores do estado do Mississipi que tiveram as lavouras de arroz contaminadas pelas sementes geneticamente modificadas LibertyLink.




O arroz transgênico estava em teste nos Estados Unidos e os primeiros vestígios de que o grão teria infiltrado lavouras convencionais foram detectados em 2006. Os produtores alegaram perdas econômicas e processaram a Bayer, que em dezembro do ano passado já havia sido condenada a pagamento de multa numa primeira sentença. Há ainda outros três casos para serem julgados.



A direção alemã da empresa informou à Deutsche Welle que esse incidente não influenciou a retirada do processo junto à comissão brasileira que autoriza a comercialização, e que a Bayer sempre agiu com responsabilidade e de forma apropriada.



Mas o incidente norte-americano também ajudou os produtores do Brasil a tomar a decisão contrária à LiberyLink. Eles citam a retaliação da União Europeia e das Filipinas ao arroz dos EUA após a contaminação da produção com arroz transgênico.


"Mesmo assim, o produto foi exportado para um país da Europa, e por causa deste negócio os EUA perderam todo seu mercado, fato que provocou milhões de dólares de prejuízos nos mercados interno e externo. Prejuízo que os americanos tentam recuperar até os dias de hoje, gastando fortunas para controlar e garantir a produção livre de transgênico em todas as etapas do processo produtivo e industrial", diz o documento elaborado pelo presidente da Câmara Nacional do Arroz, Francisco Schardong.


Os brasileiros citam o alinhamento dos países do Mercosul, que também são exportadores e protegem a produção para que esta permaneça livre de transgênicos.



Bildunterschrift: Großansicht des Bildes mit der Bildunterschrift: Chineses são os maiores produtores



O mercado de arroz

A previsão para a safra brasileira de 2009/2010 é de 11,3 milhões de toneladas. O país deve ainda importar 950 mil toneladas e vender para o mercado externo 300 mil toneladas. Desde a criação do Mercosul, em 1991, os produtores brasileiros passaram a sofrer o impacto provocado pela importação de arroz dos países do bloco, que produzem menos, mas cujo produto chega mais barato ao mercado brasileiro.





Atualmente, a produção brasileira corresponde a apenas 1,8% da produção mundial – a China é a maior produtora do mundo, com a fatia de 29% do total, seguida pela Índia, com 21,5%.


Dois terços do arroz consumido na União Europeia são produzidos na própria região: Itália e Espanha são as maiores produtoras, seguidas por Bulgária, França, Grécia, Hungria e Portugal que, juntos, somam 2,5 milhões de toneladas anuais. O bloco importa principalmente da Tailândia, Índia e Paquistão.


Rejection by Bayer makes producers postpone plans to introduce GM rice in Brazil
German company, which sells in Brazil and soybeans genetically modified to temporarily give up its license to GM rice. Brazilians do not want to be first in the world offering this type of grain.




The meeting of the National Technical Commission on Biosafety (CTNBio), which discussed commercial approvals of new GM products in the Brazilian market on June 23 last, was to have been no surprises.





But it was not: given the approval as "right" LibertyLink rice (seeds tolerant to the herbicide glufosinate ammonium), Bayer, was not even being discussed by committee members. On the initiative of the German company, the process was temporarily withdrawn from the agenda of technical decisions.




Bayer, which already sells genetically modified seeds in Brazil, cotton, corn and soybeans, issued a statement on the same day, saying that we need to broaden the dialogue with key members of the chain of rice production in Brazil.



"The goal of the dialogue will address the steps necessary to bring to market technology for LibertyLink rice. This decision is in line with our responsible approach in launching products and represents our commitment to the needs of our customers," says note.



But Marijane Lisboa, Brazilian researcher and participant in a network of scientists accompanying the GMO debate in CTNBio, knows the background of the discussion: "Rice farmers in Rio Grande do Sul fear that Brazil, being the first country to grow rice GM on a commercial scale, could suffer a rejection from countries that are currently importing rice from Brazil, particularly in the European Union. "





Bildunterschrift: Großansicht des Bilder mit der Bildunterschrift: Head of Bayer, the German city of Leverkusen





Dialogue with the market


Asked by Deutsche Welle that the decision was linked to possible trading losses that farmers suffer when exporting genetically modified rice, Bayer said that "it became clear that more time is needed for all parts of the rice production chain can understand the steps necessary for the potential use of biotechnology in rice production as well. "






The state of Rio Grande do Sul is the major producer of grain. Shortly before the meeting of CNTBio of June 23, the sector has reaffirmed its position in writing, which had already been taken at a public hearing CTNBio in Brasilia last year. In this document, available on the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply, is a clear concern of the producers of endangering the domestic and export markets and undermine profitability.






The productive sector gaucho is said to favor the use of technologies in the field, but notes were taken into account two major facts for the opposition to LibertyLink: there is still no current consumption for the transgenic rice in the global market and exports are vital to the sustainability economy of the productive sector.




The document also says that producers followed guided the decision after consultations with market players that are active in exports and imports, in addition to dialogue with researchers, scholars and technicians. Evidence exists that most importers require a certificate of non-transgenic rice.




Marijane Lisboa underscores the uniqueness of the situation: "For the first time, we have important business sectors in Brazil are positioning themselves against. That did not happen even in the case of soy or maize."



The researcher says that contrary decision, however, is linked exclusively to commercial factors. "We never had the environmental constraints, concerns do not address this aspect. Who raises environmental concerns, health etc.. Are the ministries of Environment and Health, also of Agrarian Development. As the Commission's decisions National Technical Biosafety restricted only to genetic issues. "


Bildunterschrift: Großansicht des Bilder mit der Bildunterschrift: American experience had incidents




If the party



Bayer said the seed LibertyLink is already approved in Australia, the United States, Russia, Mexico, Canada and Colombia. "But by its own decision, the company did not provide the technology for commercial use in any country because it seeks the approval of the product in as many countries as possible involved in the international rice trade."



Last April, the U.S. courts ruled that Bayer will have to pay 1.5 million dollars to farmers in the state of Mississippi who had their rice fields contaminated by genetically modified seeds LibertyLink.



The transgenic rice was on trial in the United States and the first traces of the grain would infiltrate conventional crops were detected in 2006. The producers claimed economic losses and sued Bayer, who in December last year had been ordered to pay a fine in the first sentence. There are still three other cases for trial.



The direction of the German company Deutsche Welle reported that this incident did not affect the withdrawal process by the commission authorizing the Brazilian market, and that Bayer has always acted responsibly and appropriately.



But the incident also helped North American producers in Brazil to make a decision contrary to LiberyLink. They cite the retaliation of the European Union and the Philippines to the U.S. rice after contamination with transgenic rice production.



"Still, the product was exported to a country in Europe, and because of this deal the U.S. has lost all its market, which generated millions of dollars of losses in domestic and foreign markets. Damage that Americans try to recover until the day of Today, spending fortunes to monitor and ensure the production of GM-free in all stages of production and industry, "says the document prepared by the Mayor's National Rice Schardong Francisco.

Brazilians cite the alignment of the Mercosur countries, which are also exporters and protect the production so that it remains free of GMOs.



Bildunterschrift: Großansicht des Bilder mit der Bildunterschrift: Chinese are the largest producers


The rice market



The forecast for the Brazilian harvest of 2009/2010 is 11.3 million tons. The country needs to import 950 000 tonnes and the export market to sell 300 000 tonnes. Since the creation of Mercosur in 1991, Brazilian producers have been exposed to the impact caused by the import of rice from countries in the bloc, which produce less, but whose product gets cheaper the Brazilian market.



Currently, the Brazilian production accounted for only 1.8% of the world - China is the largest producer in the world, with the share of 29% of the total, followed by India with 21.5%.



Two thirds of the rice consumed in the EU are produced in the region: Italy and Spain are the largest producers, followed by Bulgaria, France, Greece, Hungary and Portugal, which together account for 2.5 million tons annually. The block imports mainly from Thailand, India and Pakistan



Autora: Nádia Pontes


Revisão: Roselaine Wandscheer


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